Termos e Condições de Utilização

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site da Quinta Dona Matilde, com sede na rua Nova da Alfândega, 7 sala 204, 4050-430 Porto, Portugal.



  • 1. Aceitação e alterações aos Termos e Condições de Utilização

    Ao navegar neste Site, o Utilizador concorda com os Termos e Condições de Utilização abaixo descritos.

    O conteúdo deste site destina-se exclusivamente a pessoas com idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país de origem ou no território em que se encontre.

    O Utilizador deste Site deverá abandoná-lo se:

    • não aceitar os Termos e Condições de Utilização;
    • não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país e/ou outro território onde se encontre;
    • se estiver num país ou território onde o uso e/ou o acesso a este Site não sejam permitidos.

    A Quinta Dona Matilde reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, as quais terão aplicação imediata. É da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização.

  • 2. Utilização do Websiteo

    O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site desde que respeite os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente, a nível dos direitos de autor e de propriedade industrial.

    Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Site.

    Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

    1. Atividades que atentem contra os direitos da Quinta Dona Matilde ou de terceiros;
    2. Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;
    3. Atividade ilegais, tais como o uso de informação no sentido de ofensas físicas ou morais a outros indivíduos;
    4. Violar as normas de utilização do presente Site;
    5. Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
    6. Pôr em causa a segurança do Website;
    7. Instalar ou tentar instalar um vírus;
    8. Aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.

    A Quinta Dona Matilde não assume qualquer responsabilidade por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o Utilizador e/ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste Site. Ao aceder a qualquer conteúdo do Site, o Utilizador declara ter conhecimento de que o mesmo será transmitido por correio eletrónico, não se responsabilizando a Quinta Dona Matilde por qualquer tipo de fraude ou mau uso relacionados com o extravio, cópia integral ou parcial de elementos contidos nas mensagens enviadas.

  • 3. Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade

    O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudios e vídeo, organização, layout do Site ou código de software, é de propriedade exclusiva da Quinta Dona Matilde a menos que seja indicado de outra forma.

    Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou de outro modo utilizar este material, seja de que forma for, para qualquer finalidade pública e/ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Quinta Dona Matilde.

    Caso seja notificada, a Quinta Dona Matilde poderá investigar se qualquer conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições de Utilização e poderá determinar a remoção deste conteúdo.

    A Quinta Dona Matilde não terá́ nenhuma obrigação de remover do site o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente e/ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, perigo e/ou inexatidão aí contidos.

  • 4. Exclusão de responsabilidade

    A utilização deste Site é de conta e risco exclusivo do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou atuais.

    A Quinta Dona Matilde reserva-se o direito de restringir e/ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a este site e/ou a qualquer parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

  • 5. Links para Outros Sites

    Este Site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do Utilizador. A Quinta Dona Matilde não endossa nem se responsabiliza por qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer deles. O acesso pelo Utilizador a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos por sua inteira conta e risco.

  • 6. Privacidade

    Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de Privacidade e de Cookies, acessível neste Site.

  • 7. Jurisdição

    Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições de Utilização e/ou com a utilização deste site.

  • 8. Disposições Gerais

    Se qualquer disposição dos Termos e Condições de Utilização for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.

Política de Privacidade

  • 1. Compromisso da Quinta Dona Matilde

    A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.



    A Quinta Dona Matilde compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta declaração é aplicável apenas ao site www.donamatilde.pt, regulando a recolha e tratamentos dos dados pessoais dos utilizadores do site.

    A presente política de privacidade e proteção de dados (“Política de Privacidade”) diz respeito aos tratamentos de dados pessoais realizados pela Quinta Dona Matilde recolhidos através do website.

    A Quinta Dona Matilde aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas atualizações. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no final desta página, é também atualizada.

    A Quinta Dona Matilde recolhe apenas o nome, email e telefone dos utilizadores que nos contactam. Os seus dados pessoais poderão ser utilizados posteriormente para o informar de novos produtos e/ou serviços disponíveis na nossa página e lojas dos parceiros. Poderá ser ainda contactado no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos serviços que poderemos vir a oferecer.
  • 2. Responsável pelo tratamento de dados

    No âmbito da sua atividade, a Quinta Dona Matilde é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, podendo recorrer a entidades subcontratadas para a prossecução das finalidades referenciadas neste documento.

  • 3. O que são dados pessoais?

    Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

  • 4. Que categorias de dados pessoais recolhemos e tratamos?

    A Quinta Dona Matilde procede à recolha e tratamento dos seguintes dados pessoais:

    • Identificação: Nome;
    • Contactos: contacto telefónico; endereço de correio eletrónico.

  • 5. Forma e o momento da recolha dos dados pessoais

    Recolhemos os dados pessoais mediante o consentimento do utilizador.

  • 6. Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais

    A Quinta Dona Matilde procede ao tratamento dos seus dados para finalidades específicas e de acordo com a base legal em vigor.

    Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente em base de dados específicas, constituídas e mantidas pela Quinta Dona Matilde ou pelas entidades por si contratadas, no cumprimento estrito da legislação em vigor.

    Os seus dados pessoais são tratados pela Quinta Dona Matilde apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Quinta Dona Matilde eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

  • 7. Transmissão de Dados Pessoais

    Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Quinta Dona Matilde com respeito pelo princípio da confidencialidade e das finalidades que presidiu à recolha dos mesmos.

    Neste caso, a Quinta Dona Matilde tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do Cliente.

  • 8. Direitos do titular de dados pessoais

    Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Quinta Dona Matilde garante o direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição à recolha e tratamento dos seus dados pessoais, bem como lhe garante o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados.

    O detentor de dados pessoais detém ainda o direito apresentar reclamação à empresa bem como à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

    O exercício destes direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. De forma a exercer os seus direitos, deve utilizar o seguinte endereço: info@donamatilde.pt

    A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

  • 9. Medidas de segurança

    A Quinta Dona Matilde tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

    Esta Política de Privacidade entrou em vigor no dia 10 de abril de 2021 e encontra-se atualizada de acordo com o RGPD e LPDP e demais legislação aplicável.

Política de Coolies

  • O que são Cookies

    ‘Cookies’ são ficheiros de dados que um site envia para o seu computador enquanto está a visitar esse mesmo site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil. Este website utiliza ‘Cookies’ para fins diversos, nomeadamente para obter dados de carácter não pessoal dos visitantes online, verificar quais os conteúdos que mais interessam aos utilizadores, o tempo que cada utilizador passa no site, o tempo que demora a carregar os conteúdos, entre outros.

    A Quinta Dona Matilde utiliza ‘Cookies’ nos seus sites para melhorar a sua experiência como utilizador.

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  • Links

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