O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site da Quinta Dona Matilde, com sede na rua Nova da Alfândega, 7 sala 204, 4050-430 Porto, Portugal.
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1. Aceitação e alterações aos Termos e Condições de Utilização
Ao navegar neste Site, o Utilizador concorda com os Termos e Condições de Utilização abaixo descritos.
O conteúdo deste site destina-se exclusivamente a pessoas com idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país de origem ou no território em que se encontre.
O Utilizador deste Site deverá abandoná-lo se:
• não aceitar os Termos e Condições de Utilização;
• não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país e/ou outro território onde se encontre;
• se estiver num país ou território onde o uso e/ou o acesso a este Site não sejam permitidos.
A Quinta Dona Matilde reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, as quais terão aplicação imediata. É da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização. -
2. Utilização do Websiteo
O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site desde que respeite os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente, a nível dos direitos de autor e de propriedade industrial.
Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Site.
Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:
1. Atividades que atentem contra os direitos da Quinta Dona Matilde ou de terceiros;
2. Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;
3. Atividade ilegais, tais como o uso de informação no sentido de ofensas físicas ou morais a outros indivíduos;
4. Violar as normas de utilização do presente Site;
5. Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
6. Pôr em causa a segurança do Website;
7. Instalar ou tentar instalar um vírus;
8. Aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.
A Quinta Dona Matilde não assume qualquer responsabilidade por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o Utilizador e/ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste Site. Ao aceder a qualquer conteúdo do Site, o Utilizador declara ter conhecimento de que o mesmo será transmitido por correio eletrónico, não se responsabilizando a Quinta Dona Matilde por qualquer tipo de fraude ou mau uso relacionados com o extravio, cópia integral ou parcial de elementos contidos nas mensagens enviadas. -
3. Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudios e vídeo, organização, layout do Site ou código de software, é de propriedade exclusiva da Quinta Dona Matilde a menos que seja indicado de outra forma.
Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou de outro modo utilizar este material, seja de que forma for, para qualquer finalidade pública e/ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Quinta Dona Matilde.
Caso seja notificada, a Quinta Dona Matilde poderá investigar se qualquer conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições de Utilização e poderá determinar a remoção deste conteúdo.
A Quinta Dona Matilde não terá́ nenhuma obrigação de remover do site o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente e/ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, perigo e/ou inexatidão aí contidos. -
4. Exclusão de responsabilidade
A utilização deste Site é de conta e risco exclusivo do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou atuais.
A Quinta Dona Matilde reserva-se o direito de restringir e/ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a este site e/ou a qualquer parte do mesmo, com ou sem notificação prévia. -
5. Links para Outros Sites
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6. Privacidade
Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de Privacidade e de Cookies, acessível neste Site.
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7. Jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições de Utilização e/ou com a utilização deste site.
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8. Disposições Gerais
Se qualquer disposição dos Termos e Condições de Utilização for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.